A Prefeitura de Bady Bassitt aplicou 10 multas por falta de limpeza de terrenos, conforme publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (23). Nove autuações foram registradas no bairro Lago Sul 2 e uma no Jardim das Palmeiras.
De acordo com os termos de imposição de multa, os proprietários já haviam sido notificados anteriormente para realizar a limpeza dos imóveis. Após o prazo concedido, fiscais do município realizaram nova vistoria técnica, com registro fotográfico, e constataram a permanência de vegetação excessiva nos terrenos.
Nos documentos, a prefeitura afirma que “não houve manifestação do notificado tampouco foram adotadas providências para regularização da infração apontada”, o que motivou a aplicação das penalidades.
O valor da multa é de R$ 805,20 para cada imóvel. O pagamento deve ser efetuado em até 30 dias a partir da publicação. Caso contrário, o débito poderá ser inscrito em dívida ativa e cobrado judicialmente.
A obrigatoriedade de manter terrenos limpos está prevista em lei municipal de 2015. Embora a legislação já existisse, a aplicação mais efetiva das penalidades passou a ocorrer a partir do ano passado.
Problema recorrente
Reclamações sobre terrenos com mato alto são frequentes em diferentes regiões de Bady Bassitt. Moradores relatam preocupação, principalmente pelo aparecimento de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, que encontram nesses locais condições favoráveis para abrigo.
Com a intensificação da fiscalização e o período de chuvas, o cenário também impacta diretamente a procura por serviços de limpeza na cidade.
Demanda por capinagem
Proprietária de uma empresa do setor, Camila Ramandan, da Thulers Máquinas, confirma que a demanda aumenta nesta época do ano.
“Sim. No período das águas, que compreende de outubro a abril, a procura é bem maior”, afirma.
Segundo ela, a fiscalização também influencia diretamente no volume de pedidos. “A fiscalização intensificou a procura. No período da chuva, o mato cresce em curto período de tempo”, afirma.
Apesar do aumento da demanda, Camila conta que existem várias empresas e pessoas que realizam o serviço na cidade e que o atendimento segue normal, mas aponta a "dificuldade em encontrar o verdeiro proprietário [dos terrenos com mato alto]" como um dos fatores predominantes para a situação atual.
Ela explica que o custa é de R$ 250, em média, para roçadas de terrenos de 200 metros quadrados. "O que influencia [no preço] é quando o proprietário pede para retirar a sujeira do local, o que acrescenta a coleta do material cortado e a destinação em local adequado", complementa a empresária.
Camila também alerta para que os proprietários façam a limpeza de seus terrenos antes do período de chuva e que deixar para agir soomente após a autuação pode deixar a conta mais cara. "Quando a prefeitura for roçar, será cobrado o serviço, o que fica bem mais caro do que encontrar uma pessoa especializada antes disso", conclui.
O que você precisa saber
- Manter terrenos limpos é obrigação prevista em lei municipal;
- Após notificação, há prazo de 15 dias para regularização;
- Multa por descumprimento é de R$ 805,20;
- Prazo para pagamento é de até 30 dias após a publicação;
- Débitos podem ser inscritos em dívida ativa e cobrados judicialmente;
- Limpeza preventiva pode evitar custos mais altos.
