Um mês após lei em Bady Bassitt, estado lança protocolo contra violência nas escolas

Cerca de um mês após a Câmara Municipal de Bady Bassitt aprovar a criação da Semana Maria da Penha Vai à Escola, o Governo de São Paulo lançou o Protocolo Não se Cale vai à Escola, iniciativa voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas na rede estadual de ensino.

Anunciado na última segunda-feira (15), o programa estadual prevê a formação de profissionais da educação, ações de sensibilização com estudantes e o aprimoramento dos mecanismos de acolhimento e proteção às vítimas.

Em Bady Bassitt, uma lei de autoria dos vereadores Fabricia Caldeira (Republicanos) e Vanderlei Barufi (MDB), foi aprovada pela Câmara Municipal no mês passado e institui a Semana Maria da Penha Vai à Escola no calendário oficial do município.

A proposta prevê a realização anual de atividades na segunda semana de agosto, com o objetivo de promover a conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher no ambiente escolar.

O que as iniciativas têm em comum

Apesar das diferenças de abrangência, as duas medidas partem de um mesmo princípio: utilizar o ambiente escolar como espaço de prevenção à violência de gênero, de promoção do respeito e de conscientização desde os primeiros anos de formação dos estudantes.

Durante a discussão do projeto na Câmara, o vereador Vanderlei Barufi destacou justamente o caráter educativo da proposta.

“Esse é um projeto que nós colocamos para que as crianças aprendam, os meninos e meninas, os meninos aprendam a respeitar as meninas desde os primeiros anos de vida, desde a adolescência, a infância, a adolescência e assim por diante”, disse

O que muda no protocolo estadual

Enquanto a iniciativa aprovada em Bady Bassitt estabelece uma semana anual de atividades educativas, o Protocolo Não se Cale vai à Escola prevê uma série de ações permanentes em toda a rede estadual de ensino pelos próximos 24 meses.

Entre as medidas anunciadas pelo Governo de São Paulo estão a capacitação de professores, gestores e equipes escolares para identificação de sinais de violência, palestras presenciais conduzidas por profissionais especializados, conteúdos educativos para estudantes e o aprimoramento da plataforma CONVIVA-SP para o registro e monitoramento de ocorrências relacionadas à violência contra mulheres e meninas.

O programa também prevê orientações sobre canais de denúncia e encaminhamento de vítimas para a rede de proteção.

Embora em escalas diferentes, as duas iniciativas reforçam o entendimento de que a escola pode desempenhar um papel importante na prevenção da violência, na identificação precoce de situações de risco e na construção de uma cultura de respeito e proteção às mulheres e meninas.