Uma blitz realizada na terça-feira (25), em Bady Bassitt, teve como alvo principal motos com escapamentos barulhentos e documentação irregular. A ação, feita pela Polícia Militar em conjunto com o Detran-SP, aconteceu em dois pontos: avenida Edmur Pradela, na entrada da cidade, e na rua Castro Alves, próximo ao cemitério.
Segundo a PM, o objetivo foi coibir infrações que colocam em risco a segurança e o sossego da população.
Durante a fiscalização, 41 motocicletas foram abordadas e todos os condutores passaram pelo teste passivo de alcoolemia.
A operação resultou em 16 autuações por diferentes infrações, entre elas:
- Recusa ao teste do bafômetro;
- Licenciamento vencido;
- CNH vencida há mais de 30 dias;
- escapamento irregular ou inoperante;
- Arrancada brusca;
- Condução de veículo com habilitação em categoria diferente da exigida.
Como resultado das irregularidades mais graves, quatro motocicletas foram apreendidas e removidas ao pátio.
Barulho de motos tem gerado incômodo entre moradores
O problema dos escapamentos adulterados não é novidade para quem vive em Bady Bassitt. Moradores frequentemente publicam reclamações em redes sociais e grupos de bairro sobre o barulho excessivo causado por motocicletas, especialmente durante a noite e nos fins de semana.
Alterar o escapamento é infração grave
O escapamento é uma peça fundamental no sistema da moto. Ele controla o ruído do motor, reduz a emissão de gases poluentes e protege o motor contra sujeira, água e detritos.
Quando o item é removido ou trocado por um modelo não homologado, o barulho aumenta muito, incomodando quem está por perto e até prejudicando a saúde auditiva do próprio condutor. Além disso, pode causar danos ao motor da moto a médio e longo prazo.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, isso é considerado uma infração grave. O artigo 230, no inciso XI, proíbe a condução de veículos com escapamento defeituoso, inoperante ou com descarga livre.
Nesses casos, a multa é de R$ 195,23 com penalidade de 5 pontos na CNH + retenção do veículo até a regularização.
PL propõe punições mais duras
Enquanto isso, em Brasília, tramita o Projeto de Lei 4573/2025, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que propõe medidas ainda mais rigorosas contra escapamentos adulterados.
O texto prevê a criação do artigo 312-C no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e estabelece as seguintes penalidades para quem for pego repetindo a infração:
- Prisão simples de 15 a 30 dias
- Multa de R$ 1.000, que dobra em caso de nova reincidência
“A proposta visa coibir modificações irregulares que amplificam o ruído, especialmente com escapamentos adulterados ou silenciadores inoperantes. Isso afeta o sossego, a saúde da população e a segurança no trânsito”, afirma a justificativa do projeto.
O PL segue em análise nas comissões da Câmara dos Deputados. Se for aprovado, passa a valer 30 dias após a publicação oficial.
