A Prefeitura de Bady Bassitt divulgou nota oficial nesta quarta-feira (1º) em resposta às acusações feitas pelo Laboratório de Análises Clínicas de Bady Bassitt (LABB), que suspendeu os exames do SUS alegando dívida milionária do município. Segundo a gestão, a paralisação não foi comunicada previamente e envolve não apenas questões financeiras, mas também problemas contratuais herdados da gestão anterior.
De acordo com a nota, o LABB informou à população sobre a suspensão dos atendimentos sem notificar a Prefeitura previamente. A administração garantiu que os exames ambulatoriais continuam sendo oferecidos normalmente por meio do Laboratório IMEDI, que já possui contrato com o município.
A Prefeitura afirma que os preços praticados no contrato anterior estavam acima da média regional. “O município buscou a negociação desses valores e a realização de novo processo licitatório, tendo obtido resultado de valores muito inferiores aos que vinham sendo praticados”, diz o texto.
Como exemplo, a administração destacou que, no contrato firmado por meio de credenciamento na gestão anterior, o valor pago por um exame de glicose era de R$ 16,85. Já na nova licitação realizada este ano, foi registrada proposta do mesmo exame por R$ 2,64 – uma redução de mais de 600% entre o valor anteriormente pago e o menor preço proposto no novo processo.
A Prefeitura também informou que o LABB recorreu ao Tribunal de Contas de São Paulo para tentar barrar a licitação. Segundo a nota, “na data de hoje o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou recurso do LABB neste mesmo processo e confirmou de forma unânime mais uma vez a decisão que já havia indeferido as representações da empresa”.
A nota ainda cita que o Tribunal de Contas já havia encaminhado anteriormente uma Notícia de Fato ao Ministério Público do Estado recomendando a cessação das licitações no modelo de credenciamento utilizadas pela gestão anterior – procedimento que era o formato contratual do LABB.
A gestão também mencionou, na nota, que houve tentativas de interferência neste processo licitatório por parte do LABB. Segundo o texto, “participantes teriam alegado ao setor de licitação a tentativa de contato e interferência do LABB para que a licitação não ocorresse, bem como que estes deixassem de cumprir as diligências e apresentar os documentos necessários para que efetivasse suas contratações, ou seja, buscando frustrar o processo licitatório”.
A administração reiterou o compromisso da atual gestão em buscar condições mais econômicas e transparentes para o município. Um levantamento apontado pela Prefeitura mostra que a diferença total entre os contratos pode chegar a quase R$ 1 milhão.
A redação do Portal da Cidade entrou em contato com a Dra. Rita de Cássia Lúcio Lima, proprietária do LABB, que negou as acusações feitas pela Prefeitura sobre suposta tentativa de interferência no processo licitatório e demais alegações constantes na nota oficial. Ela reafirmou que a suspensão dos exames pelo SUS se deu exclusivamente em razão da falta de pagamento.
